SINAL E CONTRATO-PROMESSA
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Padrão
ANO | 2023 |
---|---|
Autor | SILVA, JOÃO CALVÃO DA |
EDITORA | ALTA BOOKS |
ENCADERNAÇÃO | Brochura |
Idioma | PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 15ª EDIÇÃO - 2023 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 262 |
Selo | ALMEDINA |
SINOPSE | Esta nova edição (a 15º) do 'Sinal e Contrato-Promessa' é revista, actualizada e aumentada. Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina. De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual se teceram considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014. |
SOBRE O LIVRO
FICHA TÉCNICA
Padrão
ANO | 2023 |
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Autor | SILVA, JOÃO CALVÃO DA |
EDITORA | ALTA BOOKS |
ENCADERNAÇÃO | Brochura |
Idioma | PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 15ª EDIÇÃO - 2023 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 262 |
Selo | ALMEDINA |
SINOPSE | Esta nova edição (a 15º) do 'Sinal e Contrato-Promessa' é revista, actualizada e aumentada. Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina. De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual se teceram considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014. |