BLOCKCHAIN E REGULAÇÃO
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Padrão
ANO | 2024 |
---|---|
Autor | ANDREEA BABICEAN |
Subtítulo | PERSPETIVAS DE UMA REGULAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SOB A FORMA DE CRIPTOATIVOS |
Data de lançamento | 2024-05-01T00:00:00.000Z |
EDITORA | ALMEDINA |
Idioma | PORTUGUÊS, PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 128, 128 |
Selo | ALMEDINA |
Série | MONOGRAFIAS JURÍDICAS |
SINOPSE | Este estudo incide sobre a utilização de tecnologia de registo distribuído (DLT), em particular a blockchain, na emissão, transmissão e guarda de valores mobiliários. A análise demonstra que a complexidade associada à classificação de criptoativos como valores mobiliários está relacionada com a fragmentação regulatória e as diferentes interpretações do conceito de valor mobiliário nos Estados-Membros da UE. A legislação existente em matéria de serviços financeiros impõe restrições significativas à utilização de DLT, em particular ao registo de valores mobiliários em DLT e à consolidação dos serviços de negociação e pós-negociação numa única entidade. Neste contexto, o Regulamento DLT assumirá um papel primordial no futuro da adoção generalizada de DLT no setor financeiro. Por fim, dada a importância da sustentabilidade ambiental, a análise também incidiu sobre a futura regulação dos criptoativos neste domínio. |
SOBRE O LIVRO
FICHA TÉCNICA
Padrão
ANO | 2024 |
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Autor | ANDREEA BABICEAN |
Subtítulo | PERSPETIVAS DE UMA REGULAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SOB A FORMA DE CRIPTOATIVOS |
Data de lançamento | 2024-05-01T00:00:00.000Z |
EDITORA | ALMEDINA |
Idioma | PORTUGUÊS, PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 128, 128 |
Selo | ALMEDINA |
Série | MONOGRAFIAS JURÍDICAS |
SINOPSE | Este estudo incide sobre a utilização de tecnologia de registo distribuído (DLT), em particular a blockchain, na emissão, transmissão e guarda de valores mobiliários. A análise demonstra que a complexidade associada à classificação de criptoativos como valores mobiliários está relacionada com a fragmentação regulatória e as diferentes interpretações do conceito de valor mobiliário nos Estados-Membros da UE. A legislação existente em matéria de serviços financeiros impõe restrições significativas à utilização de DLT, em particular ao registo de valores mobiliários em DLT e à consolidação dos serviços de negociação e pós-negociação numa única entidade. Neste contexto, o Regulamento DLT assumirá um papel primordial no futuro da adoção generalizada de DLT no setor financeiro. Por fim, dada a importância da sustentabilidade ambiental, a análise também incidiu sobre a futura regulação dos criptoativos neste domínio. |