A Livraria Dois Pontos Comércio Eletrônico S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 38.492.769/0001-47, aqui denominada simplesmente “DOIS PONTOS”, oferece em seu site venda de livros e assinatura de diversos modelos de clube de livros, acessíveis a partir do endereço www.doispontos.com.br (“PLATAFORMA”). Esta Política de Privacidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) serve para regulamentar o uso de nossa PLATAFORMA pelo usuário (“Você”)

A atual versão foi atualizada pela última vez em 15/10/2021 e será aplicada a partir de 18/10/2021.

1. INTRODUÇÃO

1.1. A DOIS PONTOS oferece em sua PLATAFORMA a venda de livros e a assinatura de kits de livros periodicamente encaminhados aos assinantes. Para viabilizar suas operações, satisfazer e difundir o interesse dos usuários pela bibliofilia e proporcionar uma experiência personalizada, a PLATAFORMA realiza a coleta e tratamento dos dados pessoais de seus usuários cadastrados.

1.2. Com o objetivo de atuar de maneira transparente e demonstrar seu comprometimento com a privacidade de seus usuários, elaboramos esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.3. Este documento tem como objetivo informar e regulamentar como se dá a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados relativos ao seu cadastramento e interação com a PLATAFORMA da DOIS PONTOS, bem como quais os procedimentos adotados pela DOIS PONTOS para garantir a proteção desses dados.

1.4. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE faz parte dos TERMOS DE USO da DOIS PONTOS especialmente aplicável ao Clube de Assinaturas Histórias Irressistíveis, Bússola e FLIP-SE disponível neste link https://www.doispontos.com.br/assinaturas. Ambos os documentos deverão ser lidos atentamente e consentidos pelo usuário como requisito para realização do cadastro na PLATAFORMA e utilização de suas funcionalidades

1.5. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável em vigor, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei Federal n.º 12.965/2014); o Decreto Federal nº 8.771/2016; e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n.º 13.709/2018).

1.6. Recomendamos que o usuário salve uma cópia desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE para consulta futura, caso necessário. O usuário não poderá se escusar desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, alegando desconhecimento sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.

1.7 Um ou mais clubes de assinaturas poderão ter curadoria e seleção de títulos compartilhados com outras empresas e entidade as quais serão qualificadas como Terceiros Autorizados nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Ao realizar o cadastramento em qualquer clube de livros administrado pela DOIS PONTOS, o usuário concede seu livre, informado, inequívoco e expresso consentimento dos termos aqui previstos.

2. DADOS COLETADOS

2.1. Para que os usuários utilizem os serviços de qualquer clube de livros administrado pela DOIS PONTOS é fundamental que se cadastrem na PLATAFORMA.

2.2. Ao receber o cadastramento de um usuário, a DOIS PONTOS coleta, na sua PLATAFORMA ou a partir de ferramentas de terceiros contratados para implementar soluções tecnológicas, dados pessoais, registros de comunicação, dados técnicos, na forma e limite do consentimento concedido pelo usuário, de acordo com as disposições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, dos TERMOS DE USO e com a legislação aplicável em vigor.

2.3.Para fins desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
a. Dados pessoais são todos os dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, o que pode incluir dados cadastrais (nome, data de nascimento, nacionalidade, número e cópia do documento de identificação etc.), dados para contato (número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail etc.), dados de pagamento (nome do titular da conta, número do cartão de crédito etc.), dados do responsável legal (nome, telefone, número de documento de identidade do responsável etc., em casos de estudante menor de idade), dados de imagem (foto de perfil) e outros identificadores que, se analisados em conjunto entre si ou com outros dados, permitem a identificação de uma pessoa natural.

b. Dados pessoais anonimizados são aqueles que passaram por um processo de quebra de vínculo entre a informação e a pessoa natural a qual ela inicialmente se referia, de tal sorte que esse processo não possa ser revertido com o emprego de técnicas de reidentificação razoáveis e disponíveis no mercado.

c. Dados pessoais sensíveis são aqueles a respeito da origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dados referentes à saúde ou a orientação sexual, além de dados genéticos ou biométricos.

d. Os registros de comunicação são as informações relativas ao histórico de comunicações realizadas entre o usuário e a DOIS PONTOS (incluindo e-mail, chat online do site, mídias sociais etc.).

e. Dados de navegação são aqueles armazenados no seu navegador ou dispositivo, que contém um número de identificação anônima exclusiva e arbitrária, que podem definir preferências, dependendo das escolhas que você faz quando visita a plataforma. Estes dados visam entender o comportamento do usuário para proporcionar uma experiência mais personalizada na navegação, uso e consumo de conteúdos, assim como selecionar os anúncios e publicidade mais relevantes para o usuário, podendo, inclusive, para tal fim, fazer uso de web beacons, cookies, pixel tags, local shared objects e quaisquer outras tecnologias instaladas pela DOIS PONTOS no computador do usuário.

f. Cookies são pequenos arquivos que reúnem essas informações automatica-mente a partir do acesso do usuário. Em termos mais técnicos, os cookies são arquivos enviados para um navegador para registrar as atividades de um usuá-rio na internet. Estes cookies podem ser utilizados para identificar as preferências e interesses de navegação do usuário, a geolocalização do usuário, a conta-gem do número de visitantes, quais conteúdos são mais acessados – dentre ou-tras informações relacionadas ao perfil de navegação dos usuários.

g. Tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, a exemplo da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração.

h. Compartilhamento de dados pessoais é a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

i. Agentes de tratamento de dados pessoais são o controlador, que possui poder de decisão sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, no caso, a DOIS PONTOS, e o operador, que realiza o tratamento de dados a partir das diretrizes do controlador, no caso, a DOIS PONTOS.

j. Incidentes de segurança são uma violação de segurança que provoca, de modo ilícito e não acidental, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais.

Legítimo Interesse é uma “base legal” que permite o tratamento adequado de dados pessoais (explicados no item “a” acima), que consiste no uso de dados para atender a interesses legítimos do controlador ou de terceiro, com exceção dos casos em que os dados pessoais devam ser protegidos para garantia de direitos e liberdades fundamentais do usuário.

2.4.A DOIS PONTOS e seus parceiros terceirizados/contratados podem coletar dados técnicos que incluem, mas não se limitam a: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, modelo e características do dispositivo de acesso, operadora, comportamento de navegação, cliques, páginas visitadas, independentemente do cadastro do usuário.

2.5.A DOIS PONTOS utiliza-se de cookies e outras ferramentas tecnológicas similares que armazenam os registros de navegação dos usuários. Você concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, e processamento das suas informações e registros de navegação em nossa PLATAFORMA.

2.6. Os registros de navegação serão coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados única e exclusivamente para o pleno funcionamento da PLATAFORMA, bem como para a DOIS PONTOS analisar e mediar a sua audiência e o interesse dos usuários.

2.7. Alguns navegadores permitem que Você desabilite o registro de sua navegação. Se não quiser que seus dados de navegação sejam registrados, busque se informar sobre tais ferramentas. No entanto, é possível que algumas funcionalidades da PLATAFORMA e outras páginas da internet tornem-se parcial ou totalmente inoperantes.

2.8. Os dados de crianças e adolescentes serão coletados apenas mediante o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável, nos termos do artigo 14 da LGPD. Serão empregadas na estruturação da plataforma, ainda, ferramentas que, por meio de esforços razoáveis, realizem a verificação da idade do usuário.

2.9. A PLATAFORMA administrada pela DOIS PONTOS apenas mantém o backup local de dados necessários para o controle de acessos à conta do usuário que adquiriu os seus produtos e/ou assinaturas de livros, no caso: nome, e-mail, telefone e CPF. Os registros dos demais dados são realizados em servidores terceirizados por terceiros prestadores de serviços.

2.10. Com o objetivo de garantir ao máximo a sua privacidade, A DOIS PONTOS NÃO COLETA, EM REGRA, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, tais como aqueles definidos acima, conforme disposição da legislação aplicável em vigor. Caso seja necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis na PLATAFORMA da DOIS PONTOS, o usuário será devidamente e previamente informado.

3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

3.1. O usuário concorda, de forma livre, informada, inequívoca e expressa, que as informações coletadas pela plataforma serão utilizadas sempre no âmbito dos serviços prestados e produtos vendidos pela DOIS PONTOS e/ou por seus terceiros autorizados/contratados, para as seguintes finalidades:

· Venda de produtos e prestação de serviços, incluindo acesso às ferramentas e funcionalidades da PLATAFORMA, cadastramento e autenticação do usuário e processamento dos pagamentos;

· Comunicação de avisos de informações relevantes a respeito de atualizações da POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO; divulgação de livros e clubes; publicidade e campanhas, digitais ou não; materiais promocionais;

· Customização da experiência de navegação na plataforma e priorização de publicidade relevante ao usuário com base em seu perfil, podendo, inclusive, serem processados por algoritmos que lhe oferecerão, com base em seus hábitos de consumo na plataforma, conteúdos audiovisuais que, por inferência, possam lhe ser relevantes;

· Realização de procedimentos administrativos internos relacionados aos serviços prestados e produtos vendidos, incluindo registro das atividades e histórico de navegação dos usuários na plataforma, gerenciamento de vendas, autenticação do acesso do usuário às áreas restritas do site, entre outros;

· Aprimoramento da segurança da plataforma, solucionando problemas técnicos, bem como identificando e coibindo acessos não autorizados, atividades suspeitas, fraudes etc.; e/ou

· Investigação sobre possíveis violações de leis ou de nossas políticas internas.

3.2. A DOIS PONTOS considera todas as informações coletadas confidenciais, de modo que os dados somente serão utilizados da forma descrita nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e autorizada pelo usuário.

3.3. Caso a DOIS PONTOS utilize um terceiro como fornecedor de soluções tecnológicas, estes sempre serão identificados na respectiva inserção. Para obter informações sobre as políticas e normas desses parceiros, o usuário deverá consultar nos respectivos sites as normas específicas aplicáveis.

3.4. Os dados pessoais do usuário são essenciais para a realização das atividades ligadas à PLATAFORMA, de modo que o compartilhamento de dados com terceiros para a prestação dos serviços de curadoria, clube de assinaturas, envio de novidades, promoções, propaganda e newsletter é de interesse legítimo da DOIS PONTOS e dos terceiros com quem atue nessas atividades. Para fornecer a melhor experiência ao usuário na curadoria de livros, satisfazer interesses de bibliofilia e para promover o envio de novidades, promoções e informações ligadas a qualquer parceiro curatorial, o usuário consente expressamente com o compartilhamento de seus dados com as seguintes empresas:

Associação Casa Azul, inscrita n CNPJ n.º 05.241.493/0001-75

3.5. O usuário, neste ato, reconhece que a DOIS PONTOS não tem qualquer controle ou ingerência pela utilização dos dados compartilhados nos termos do item acima, sendo total responsabilidade do parceiro curatorial a devida utilização e respeito à legislação pertinente no tratamento dos dados eventualmente compartilhados.

4. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

4.1. A PLATAFORMA utiliza soluções tecnológicas de terceiros e, em razão de tal relacionamento, os dados pessoais dos usuários poderão ser armazenados em servidores controlados por terceiros, no Brasil e no exterior. Os dados coletados pela DOIS PONTOS são armazenados de modo eletrônico.

4.2. A DOIS PONTOS implementará sistemas de gerenciamento em proteção de dados para garantir e poder provar que seu processamento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

4.3. Os terceiros autorizados informam em suas respectivas políticas que realizam manutenção da segurança de dados, incluindo o monitoramento frequente de e-mails, interações e controles de acesso a todos as ferramentas usadas, backup regular de arquivos e documentos importantes, além de processos de anonimização.

4.4. Para garantir a integridade da plataforma e a segurança do armazenamento dos dados coletados, a DOIS PONTOS e seus parceiros adotarão medidas para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados coletados.

4.5. A despeito dos esforços para garantir a segurança de armazenamento, Você reconhece que as tecnologias utilizadas na internet não são integralmente livres de falhas e que a exposição a riscos faz parte da essência da utilização da rede. A DOIS PONTOS toma todas as precauções razoáveis a fim de assegurar a inviolabilidade dos dados armazenados, com a adoção das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado.

4.6. Os agentes de tratamento de dados pessoais respondem solidariamente pelos danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos causados em razão do exercício da atividade de tratamento de dados, nos termos da Lei Federal n.º 13.709/2018

4.7. Caso o usuário não tenha interesse em ter sua navegação registrada pela DOIS PONTOS ou qualquer outra plataforma, poderá instalar soluções tecnológicas gratuitas disponíveis na web ou alterar as configurações de privacidade de seu browser de forma a impedir, por exemplo, a coleta de cookies e o rastreamento. A DOIS PONTOS alerta que nesses casos a experiência de customização personalizada de navegação será prejudicada.

4.8. Os dados dos usuários serão armazenados pelo prazo de 18 (dezoito) meses a contar do cadastramento da aquisição e/ou contratação de serviços da DOIS PONTOS ou até que estes solicitem sua exclusão da plataforma, por meio do endereço de e-mail: atendimento@doispontos.com.br. Ademais, os dados dos usuários poderão ser armazenados enquanto o usuário mantiver seu cadastro para recebimento do clipping e e-mails informativos da DOIS PONTOS sobre novos livros, clube de assinatura e demais comunicações.

5. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

5.1. A DOIS PONTOS não realizará qualquer divulgação de informações pessoais que identifiquem seus usuários, salvo nas seguintes situações:

· Quando houver terceiros parceiros/contratados da DOIS PONTOS que auxiliam no desenvolvimento, oferta e melhoria dos serviços prestados, incluindo para fins publicitários, inclusive funcionalidades de processamento de pagamento;

· Quando houver operações societárias envolvendo a DOIS PONTOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade das atividades da empresa e funcionamento da PLATAFORMA;

· Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades da administração pública (Ministérios, Secretarias, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e demais órgãos) que detenham competência legal para sua requisição; e/ou

· Com terceiros parceiros e prestadores de serviços à DOIS PONTOS, que necessitem do tratamento desses dados pessoais para o exercício de suas funções. As finalidades do tratamento realizado por esses terceiros serão estabelecidas em um acordo de tratamento de dados pessoais (data processing agreement).

5.2. Você será informado quando for necessário o compartilhamento de dados em quaisquer das situações descritas acima.

5.3. Qualquer aproveitamento dos dados pessoais obtidos a partir da PLATAFORMA serão realizados dentro do escopo de atuação da DOIS PONTOS, podendo, não obstante, armazenar e processar tais dados em ambientes controlados por terceiros autorizados, tais como parceiros comerciais e fornecedores de soluções tecnológicas para a DOIS PONTOS.

5.4. A DOIS PONTOS faz uso dos prestadores de serviços já identificados (ver cláusula 2.9) para observação e análise das estatísticas de utilização de seus serviços. Tais prestadores poderão ter acesso a dados de navegação anônimos e/ou anonimizados, sem que a DOIS PONTOS forneça qualquer informação relacionada aos usuários.

5.5. Caso qualquer terceiro solicite diretamente ao usuário seus dados pessoais e informações, em qualquer hipótese e contexto, a coleta, guarda e processamento destas informações não serão de responsabilidade da DOIS PONTOS, ficando a total critério do usuário ter ou não qualquer envolvimento com tais terceiros. Da mesma forma, caso o usuário clique em um link para qualquer site externo, a DOIS PONTOS não terá qualquer responsabilidade quanto à navegação do usuário em tais ambientes, aplicando-se as políticas de privacidade e termos de uso específicos desses ambientes.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

6.1. O usuário cadastrado na PLATAFORMA da DOIS PONTOS terá direito à:

· Informação sobre o tratamento de seus dados pessoais, tal como descrito neste documento;

· Revogação a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento simples, gratuito e fácil, por e-mail enviado para atendimento@doispontos.com.br, do consentimento, excetuando as hipóteses de tratamento com base em obrigação regulatória ou legítimo interesse;

· Solicitação de informação a respeito das consequências caso se recuse a dar seu consentimento;

· Oposição ao tratamento de seus dados pessoais, quando a base legal não for o consentimento e o tratamento violar a legislação;

· Correção ou alteração de seus dados pessoais sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Neste caso, o usuário pode realizar a alteração na página do usuário ou solicitar a alteração para nossa equipe. A DOIS PONTOS recomenda que o cadastro seja sempre atualizado pelo usuário;

· Restrição dos dados e solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados pela DOIS PONTOS em desconformidade com a legislação em vigor;

· Solicitação da transmissão dos dados tratados pela DOIS PONTOS para outro fornecedor de serviços ou produtos;

· Exclusão dos dados pessoais tratados, por meio da solicitação de descadastramento, presente em sua área de cliente. A DOIS PONTOS empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da PLATAFORMA, impossibilitando novos acessos, inclusive para novas aquisições do usuário, sem prejuízo de novos cadastros futuros. A DOIS PONTOS esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que Você solicite a exclusão de tais informações;

· Informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a DOIS PONTOS compartilhou seus dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;

· Revisão de decisões em processo automatizado, no caso de práticas que envolvam decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses; e

· Apresentação de petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa dos direitos dos consumidores.

6.2. A DOIS PONTOS deixa de usar seus dados pessoais quando a revogação do seu consentimento for concluída ou quando a finalidade prevista nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE for atingida. Sendo assim, qualquer utilização de seus dados pessoais antes da efetivação do cancelamento/revogação é entendida por nós como legal, verdadeira e autorizada pelo usuário. Caso a eliminação de seus dados seja solicitada, as informações pessoais fornecidas por Você à DOIS PONTOS durante a utilização da plataforma serão excluídas definitivamente, ressalvadas as hipóteses de retenção e guarda obrigatória de registros previstas na legislação aplicável em vigor, bem como nos casos em que tal guarda for permitida por lei.

6.3. A DOIS PONTOS se compromete a notificar Você em caso de incidente de segurança em até 72 (setenta e duas) horas da constatação do ocorrido. Caso isso não seja possível, informaremos as razões para não termos tomado as providências imediatas ou caso não formos o agente de tratamento dos dados em questão, indicando, sempre que possível, onde Você poderá encontrá-lo.

7. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. Em conformidade com os princípios da transparência, adequação e segurança, a DOIS PONTOS poderá, a qualquer tempo, realizar alterações na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ocasião em que o usuário será devidamente informado, o mais breve possível, através do e-mail cadastrado e em nossa PLATAFORMA.

7.2. No topo desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE constará a data de última alteração do documento.

8. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

8.1. A DOIS PONTOS é uma empresa brasileira e oferece serviços e produtos observando unicamente a legislação brasileira, independentemente do local de acesso dos usuários.

8.2. A inviabilidade da execução ou invalidade, ainda que em virtude de decisão judicial, de alguma cláusula, não afetará a validade das demais cláusulas desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que permanecerá válida e aplicável em seus demais termos.

8.3. A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE vincula as partes e seus sucessores a qualquer título.

8.4. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente instrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

1. O site da Dois Pontos www.doispontos.com.br disponibiliza a possibilidade de aquisição de exemplares individualmente.

2. Exclusivamente no caso dessa modalidade de aquisição serão aplicadas as seguintes disposições quanto a troca e devolução.

3. No ato de recebimento do pedido, Você deve conferir se todos os livros foram entregues corretamente e se suas embalagens estão devidamente lacradas. Se no momento da entrega houver alguma irregularidade, em especial, a ocorrência de qualquer dano ao livro entre em contato com a Dois Pontos em até 24 horas pelos meios disponíveis no site.

4. Você poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de devolver o produto através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do pedido.

5. Em qualquer caso, a troca ou a devolução apenas poderá ser realizada mediante a apresentação ou a informação dos dados da respectiva nota fiscal e pedido

6. O(s) livros, objeto de devolução, deverão estar em perfeitas condições de uso e em sua embalagem original, devidamente lacrado(s), com exceção dos itens com defeito de fabricação, os quais deverão estar, embora fora da embalagem original, acompanhados de todos o conteúdo do pedido.

7. A devolução de itens dentro do prazo de 7 (sete) dias poderá ser efetivada como troca por outro produto (com pagamento do valor proporcional, se maior), troca por vale compras ou devolução do valor da aquisição, independente do exercício do direito de arrependimento.

8. Em qualquer hipótese de devolução por arrependimento, Você será o responsável por todos os custos e trâmites de transporte do produto em retorno para o endereço de remetente da Dois Pontos.

9. O reembolso será feito na mesma forma de pagamento da compra. Para compras feitas por meio de cartão de crédito, o reembolso ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes, a partir da data de solicitação de estorno junto à administradora do cartão de crédito, sendo o estorno de responsabilidade da respectiva administradora.

Este é o TERMO DE ADESÃO AO “CLUBE DE ASSINATURAS” da Dois Pontos Livros, inscrita no CNPJ sob n.º 38.492.769/0001-47 com endereço na Rua Purpurina, nº 396, 4º andar, sl. 111, Sumarezinho, São Paulo – SP, CEP 05.435-030. Ao assinar nosso clube, o (a) Assinante declara que leu integralmente este Termo e concorda com todas as suas disposições.

1. O CLUBE

1.1. O(A) Assinante, por este termo, adere ao “Clube de Assinaturas” de livros da Dois Pontos Livros. O(A) Assinante que aderir ao “clube” receberá 1 (um) kit por mês, conforme descrito abaixo constando de um livro conforme a modalidade escolhida.

1.2. Todas as informações sobre o “Clube de Assinaturas” também estão disponíveis em nossa página. Caso o(a) Assinante tenha dúvidas sobre o funcionamento, por favor, entre em contato com nossa equipe.

1.3. Eventuais brindes, funcionalidades, aplicações ou outros benefícios não expressamente previstos aqui ou em nossa página e que sejam disponibilizados, entregues ou encaminhados aos(às) Assinantes deverão ser considerados como mera liberalidade, e poderão ser alterados ou suspensos a critério da Dois Pontos, não se sujeitando a quaisquer disposições deste termo.

2. ASSINATURAS

2.1. A Dois Pontos oferece 2 (duas) modalidades de assinaturas, cada qual podendo ser contratada através de 2 (dois) planos de pagamento distintos (mensal ou semestral).

2.2. O(A) Assinante receberá 1 (um) kit por mês composto por um livro selecionado pela Dois Pontos, a depender da modalidade de assinatura, são elas:
a) “Bússola” – obras de não ficção; e
b) “Histórias irresistíveis” – obras de ficção.

2.3. As assinaturas poderão ser feitas em 2 (dois) planos distintos, mensal e semestral.

2.3.1. Na assinatura do plano semestral, o(a) Assinante terá um desconto especial no valor de cada pagamento pelo período que durar a assinatura.

2.4. A assinatura estabelecida pelo “clube” não dá direito a nenhum outro benefício que não os expressamente previstos neste Termo. A assinatura também não significa que haja qualquer relação associativa com a Dois Pontos.

2.5. As assinaturas serão automaticamente renovadas, por prazos sucessivos iguais ao inicialmente contratado, a menos que o(a) Assinante opte por seu cancelamento.

2.6. As alterações de modalidade de plano solicitadas até o dia 25 do mês serão válidas a partir do mês seguinte. Se for feito esse tipo de pedido entre o dia 26 do mês e o dia 02 do mês seguinte, essa alteração só irá valer para dali a um mês, ainda recebendo um kit dentro da modalidade vigente.

3. INSCRIÇÃO

3.1. A assinatura será realizada no site da Dois Pontos através do seguinte endereço www.doispontos.com.br/assinaturas.

3.2. No ato de inscrição o(a) Assinante deverá fornecer seus dados pessoais e cartão de crédito válido, declarando que os dados são verídicos e que são de sua própria titularidade, proibida a inscrição em nome de incapazes, terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos.

3.3. A Dois Pontos não se responsabiliza por erros no cadastro dos assinantes, o(a) assinante poderá solicitar ou realizar a alteração de dados cadastrais na área “Meu Perfil”.

3.4. O(A) Assinante deverá criar um login e senha, conforme os critérios exigidos pelo site, para acessar a área “Meu Perfil”, local onde constará situação de pagamentos, dados cadastrais, envios e outras informações relevantes. O login e senha são intransferíveis, sendo obrigação do(a) Assinante zelar pela sua segurança durante e após a assinatura.

3.5. Sugere-se a cada Assinante alterar sua senha de acesso periodicamente.

3.6. Os dados fornecidos no momento da inscrição e adesão serão utilizados única e exclusivamente para fins de cadastro e controle da contratação e estão sujeitos aos termos da nossa “Política de Privacidade”, a Dois Pontos se exime de quaisquer responsabilidades decorrentes de casos furtuitos e ou de força maior (por exemplo, vírus, invasões no portal, em sua base de dados e demais falhas a ela não atribuíveis).

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O preço da assinatura varia conforme o plano (mensal ou semestral) escolhido pelo(a) assinante, cujos valores estão disponíveis no site www.doispontos.com.br, em qualquer dos casos sendo o valor do plano cobrado mensalmente.

4.2. As despesas de frete não estão inclusas no valor dos planos, pois variam de acordo com o local de entrega. No ato de cobrança, o valor a ser debitado será a soma de preço de assinatura e do frete correspondente calculado para mês de referência.

4.3. Os pagamentos deverão ser feitos única e exclusivamente por Cartão de Crédito conforme as bandeiras aceitas pelo sistema de pagamentos.

4.4.1. O pagamento da primeira mensalidade em qualquer dos planos será debitado no dia da assinatura, sendo os pagamentos subsequentes realizados todo dia 25 do mês.

4.4.2. Caso o cartão não permita a cobrança no dia 25 do mês, serão realizadas duas tentativas subsequentes até o dia 02 do mês seguinte.

4.4. Os (as) assinantes que aderirem ao "clube" até o dia 02 de cada mês recebem o kit ainda no mês de assinatura. Assinaturas fechadas a partir do dia 03 de cada mês passam a valer para o mês seguinte ao da assinatura.

4.5. Os preços das assinaturas poderão ser reajustados mediante comunicação aos(às) Assinantes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Os valores eventualmente atualizados serão sempre cobrados dentro do próximo período de faturação ou de renovação do plano.

4.5.1.O(A) Assinante que não estiver de acordo com o reajuste poderá cancelar sua assinatura, desde que o faça antes da data da próxima renovação automática ou antes do período correspondente a uma nova faturação.

4.5.2.Caso não haja manifestação do(a) Assinante dentro do prazo, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.

4.6. Os preços do frete poderão ser reajustados mediante comunicação aos(às) Assinantes com antecedência, informando o percentual médio ou novo valor final do reajuste. O novo valor do frete será incorporado a partir da próxima faturação.

4.6.1.O(A) Assinante que não estiver de acordo com o reajuste do frete poderá cancelar sua assinatura, desde que o faça antes da data da próxima renovação automática ou antes do período correspondente a uma nova faturação

4.6.2.Caso não haja manifestação do(a) Assinante dentro do prazo, o novo valor de frete será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.

5. CURADORIA DAS OBRAS

5.1. A Dois Pontos se reserva no direito de selecionar as obras que mensalmente comporão cada modalidade de Assinatura, tratando-se em qualquer caso de obras inéditas no Brasil.

5.2. A Dois Pontos não informa previamente quais livros serão enviados ao(à) Assinante. A proposta do “Clube de Assinaturas” é realizar uma entrega surpresa ao(à) Assinante.

5.3. A escolha das obras em cada uma das modalidades de assinatura cabe exclusivamente à Dois Pontos, o(a) Assinante não poderá pedir o envio de obras específicas ou trocas, salvo em caso de defeitos de impressão ou livros que chegaram com danos.

6. ENVIO DO KIT

6.1. O kit será enviado ao assinante somente após a confirmação de cada pagamento.

6.2. Se, por qualquer razão, não for constatado a efetivação do pagamento, o kit não será enviado até que a situação de pagamento seja regularizada.

6.3. O kit será enviado a partir do dia 10 de cada mês, sendo o(a) Assinante informado(a) por e-mail.

6.4. A Dois Pontos se responsabiliza pelo despacho dos kits e o(a) Assinante receberá, por e-mail, os sucessivos andamentos da entrega, podendo entrar em contato através do seguinte e-mail atendimento@doispontos.com.br caso identifique algum problema com o código de rastreio.

6.5. Cada Kit será composto, ao menos, por:
1 (um) livro surpresa (da modalidade contratada) inédito no Brasil;
1 (um) guia de leitura;
1 (um) Marcador de livros;

6.5.1. O Kit também garante ao(à) Assinante a possibilidade de obter descontos exclusivos no site.

6.6. Caso o assinante não receba o kit nos prazos informados nas cláusulas acima deverá entrar em contato através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br para solicitar a verificação da situação de entrega.

6.7. Se não for possível realizar a cobrança da parcela no cartão de crédito do(a) assinante por razões alheias à dois pontos, o kit não será enviado até que ele regularize sua situação de pagamento.

6.7.1. Em caso de dificuldades logísticas causadas pela localidade de envio com excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega, a dois pontos se compromete a solucionar a situação da melhor maneira possível devendo o(a) assinante entrar em contato imediatamente através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br.

6.8. O assinante que desejar alterar seus dados de entrega poderá fazê-lo na seção “Meu perfil” do site www.doispontos.com.br. O valor do frete será recalculado, de acordo com a nova localidade, e será incorporado a partir da próxima fatura.

6.9. O assinante não poderá realizar a devolução e/ou troca de livros recebidos, salvo no caso de defeito de impressão, devendo neste caso entrar em contato com a Dois Pontos.

6.10. A Dois Pontos não realizará entregas no exterior, ou seja, fora do território brasileiro.

7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO DE ASSINATURA:

7.1. Este termo é aplicado durante todo o período de vigência do plano contratado pelo assinante, inclusive suas renovações automáticas, quando for o caso.

7.2. Caso não tenha interesse em continuar a contratação, o(a) Assinante poderá cancelar o plano contratado na seção “Meu Perfil”.

7.3. O(A) Assinante que cancelar o plano mensal até o dia 25 do mês não receberá o kit do mês subsequente. Caso o cancelamento seja feito depois do dia 25 será cobrado normalmente e receberá o último kit no mês seguinte. Exemplo: O(A) Assinante cancela o kit no dia 1º de maio, recebe o kit referente a junho e em julho a assinatura passa a não mais ser cobrada e o kit já não é enviado.

7.4. O cancelamento do plano semestral apenas pode ser feito após o segundo mês de vigência:

7.4.1. Caso a assinatura semestral seja cancelada antes do término, o seu cancelamento irá acarretar na cobrança de uma multa correspondente ao valor de um mês da assinatura, com objetivo e ressarcimento de custos administrativos das operações da Dois Pontos.

7.4.2. O(A) Assinante que cancelar o plano mensal até o dia 25 do mês não receberá o kit do mês subsequente. Caso o cancelamento seja feito depois do dia 25 será cobrado normalmente e receberá o último kit no mês seguinte, sem prejuízo da multa a ser debitada do cartão. Exemplo: O(A) Assinante cancela o kit no dia 1º de maio, recebe o kit referente a junho e em julho a assinatura passa a não mais ser cobrada e o kit já não é enviado.

7.5. O(A) Assinante poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit. Neste caso, o custeio pela devolução do primeiro kit ocorrerá por conta do(a) Assinante, conforme orientação da equipe. Os valores serão restituídos após a confirmação de recebimento da obra enviada, sem danos aparentes.

7.6. A Dois Pontos não exerce controle sobre os procedimentos de estorno de valores pagos, cabendo às instituições financeiras o controle e o modo de sua realização

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A Dois Pontos pode cancelar unilateralmente as assinaturas que: (i) violarem estas disposições, a exclusivo critério e sem direito de reembolso; (ii) não acessarem a conta por 12 (doze) meses consecutivos; (iii) não estejam quites com o pagamento da assinatura; (iv) caso se descubra que as informações de cadastro são inverídicas ou não pertencem ao titular; (v) não for possível realizar a cobrança da assinatura por qualquer motivo.

9.2. A Dois Pontos poderá investigar e adotar as medidas legais cabíveis para fiscalizar e fazer valer o cumprimento destas disposições, inclusive suspendendo ou encerrando a conta de quaisquer assinantes.

9.3. A Dois Pontos não poderá ser responsabilizada civil ou penalmente por danos causados em decorrência de atos ou conteúdo publicado por seus usuários, que assumem integral responsabilidade de acordo com estes Termos.

9.4. A Dois Pontos poderá suspender a conta, o acesso ou a assinatura do(a) Assinante, de acordo com seu exclusivo critério, independentemente do motivo e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a reembolso, caso seja constatado o risco ou potencial descumprimento destas disposições ou qualquer uso indevido ou inadequado do site, informando a causa da medida.

9.5. Este documento constitui a totalidade do acordo e o compilado de garantias e responsabilidades divididas entre o(a)Assinante e a Dois Pontos, em relação a assinatura, ao uso do site e suas funcionalidades.

9.6. Este Termo tem prazo de vigência indeterminado, sujeitando o(a) Assinante após a sua concordância eletrônica decorrente da realização do cadastro online e da cobrança do cartão de crédito.

9.7. A eventual inércia, mora ou incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente acordo não implicará em renúncia de tal direito ou disposição.

9.8. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.8. Em caso de dúvida, entre em contato com a Dois Pontos através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br ou pela área de contato em nosso site.

9.9. O presente Termo vincula as Partes e seus herdeiros, sucessores e cessionários a qualquer título.

9.10. Sempre que possível tentaremos resolver os problemas e questões pela via amigável. Caso não seja possível, e eleita a jurisdição e foro exclusivo do Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda deste.

9.11. Eventuais benefícios ou promoções de adesão aos(às) novos(as) assinantes não são extensíveis para assinantes que já tenham assinatura válida e vigente.

9.12. A dois pontos reserva-se ao direito de a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas deste termo, comunicando a alteração em sua página inicial, em suas redes sociais e por e-mail, previamente ao início da vigência, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

9.13. Todos os Direitos Autorais bem como qualquer outra propriedade imaterial (por exemplo, marcas, logotipos, sinais distintivos, códigos de programação, textos explicativos, resenhas e etc.) constantes do site e dos demais materiais disponibilizados ao(à) Assinante são de titularidade da Dois Pontos protegidas pela legislação aplicável à propriedade intelectual, o(a) Assinante não está autorizado a utilizar tais conteúdos, sob pena de aplicação de medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

9.11. As disposições aqui previstas regem-se pelas leis do Brasil.

Este é o TERMO DE ADESÃO AO “CLUBE DE ASSINATURAS FLIP-SE (“Clube” e “Termo”, respectivamente) da Livraria Dois Pontos Comércio Eletrônico S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 38.492.769/0001-47 com endereço na Rua Purpurina, nº 396, 4º andar, salas 4-111, Sumarezinho, São Paulo – SP, CEP 05.435-030 (“Dois Pontos”). Ao assinar nosso Clube, o(a) Assinante declara que leu integralmente este Termo e concorda com todas as suas disposições.

1. O CLUBE

1.1. O(A) Assinante, por este Termo, adere ao Clube “Assinatura FLIP-SE”, clube de livros da Dois Pontos, em parceria com a Festa Literária Internacional de Paraty – FLIP. O(A) Assinante que aderir ao Clube receberá 1 (um) kit à cada dois meses, conforme descrito no item 6.5 abaixo, contendo um livro selecionado em conformidade com uma curadoria especialmente elaborada pela Dois Pontos para a FLIP.

1.2. Todas as informações sobre o Clube também estão disponíveis em nossa página https://doispontos.com.br/institucional/politicas-e-termos. Caso o(a) Assinante tenha dúvidas sobre o funcionamento do Clube, por favor, entre em contato com nossa equipe.

1.3. Eventuais brindes, funcionalidades, aplicações ou outros benefícios não expressamente previstos aqui ou em nossa página e que sejam disponibilizados, entregues ou encaminhados aos(às) Assinantes deverão ser considerados como mera liberalidade e poderão ser alterados ou suspensos a critério da Dois Pontos, não se sujeitando a quaisquer disposições deste Termo.

2. ASSINATURAS

2.1. A Dois Pontos, nesta parceria especial, oferece uma única modalidade de assinatura.

2.2. O(A) Assinante receberá 1 (um) kit a cada dois meses, composto por um livro inédito, selecionado pela Dois Pontos, em curadoria conjunta com a FLIP.

2.4. A assinatura estabelecida pelo Clube não dá direito a nenhum outro benefício que não os expressamente previstos neste Termo. A assinatura também não significa que haja qualquer relação associativa entre o(a) Assinante e a Dois Pontos.

2.5 As assinaturas serão automaticamente renovadas, por prazos sucessivos iguais ao inicialmente contratado, a menos que o(a) Assinante opte por seu cancelamento.

3. INSCRIÇÃO

3.1 A assinatura será realizada no site da Dois Pontos especificamente voltado às obras com curadoria sob a marca FLIP, através do seguinte endereço [https://www.doispontos.com.br/assinatura-bimestral-flip-flp11001/p]

3.2 No ato de inscrição, o(a) Assinante deverá fornecer seus dados pessoais e cartão de crédito válido, declarando que os dados são verídicos e que são de sua própria titularidade, proibida a inscrição em nome de incapazes, terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos.

3.3. A Dois Pontos não se responsabiliza por erros no cadastro dos(as) Assinantes e o(a) Assinante poderá solicitar ou realizar a alteração de dados cadastrais na área “Minha conta”.

3.4. O(A) Assinante deverá criar um login e senha, conforme os critérios exigidos pelo site, para acessar a área “Minha conta”, local onde constará situação de pagamentos, dados cadastrais, envios e outras informações relevantes. O login e senha são intransferíveis, sendo obrigação do(a) Assinante zelar pela sua segurança durante e após a assinatura.

3.5. Sugere-se a cada Assinante alterar sua senha de acesso periodicamente.

3.6. Os dados fornecidos no momento da inscrição e adesão serão utilizados única e exclusivamente para fins de cadastro e controle da contratação e estão sujeitos aos termos da nossa “Política de Privacidade”. A Dois Pontos se exime de quaisquer responsabilidades decorrentes de casos fortuitos ou de força maior (por exemplo, vírus, invasões no portal, em sua base de dados e demais falhas a ela não atribuíveis).

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O preço da assinatura é conforme o valor disponível no site https://www.doispontos.com.br/assinatura-bimestral-flip-flp11001/p.

4.2. As despesas de frete não estão inclusas no valor do plano, pois variam de acordo com o local de entrega. No ato de cobrança, o valor a ser debitado será a soma de preço de assinatura e do frete correspondente, calculado para bimestre de referência.

4.3. Os pagamentos deverão ser feitos única e exclusivamente por cartão de crédito, conforme as bandeiras aceitas pelo sistema de pagamentos.

4.3.1. O pagamento bimestral, será debitado no dia da assinatura, sendo os pagamentos subsequentes realizado no dia 10 (dez) à cada dois meses.

4.3.2. Caso o cartão não permita a cobrança no dia 10 (dez) À cada dois meses, serão realizadas 5 tentativas subsequentes nessa mesma data. Caso o meio de pagamento não seja validado a assinatura do mês será pulada e será feita uma nova tentativa no ciclo seguinte.

4.4. Os(as) Assinantes que aderirem ao Clube até o dia 10 (dez) do mês, recebem o kit ainda no mês de assinatura. Assinaturas fechadas a partir do dia 11 (onze) de cada mês passam a valer para ciclo bimestral seguinte ao da assinatura.

4.5. O preço da assinatura poderá ser reajustado mediante comunicação aos(às) Assinantes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Os valores eventualmente atualizados serão sempre cobrados dentro do próximo período de faturação ou de renovação do plano.

4.5.1 O(A) Assinante que não estiver de acordo com o reajuste poderá cancelar sua assinatura, desde que o faça antes da data da próxima renovação automática ou antes do período correspondente a uma nova faturação.

4.5.2 Caso não haja manifestação do(a) Assinante dentro do prazo, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.

4.6. Os preços do frete poderão ser reajustados mediante comunicação aos(às) Assinantes, com antecedência, informando o percentual médio ou novo valor final do reajuste. O novo valor do frete será incorporado a partir da próxima faturação.

4.6.1 O(A) Assinante que não estiver de acordo com o reajuste do frete poderá cancelar sua assinatura, desde que o faça antes da data da próxima renovação automática ou antes do período correspondente a uma nova faturação.

4.6.2 Caso não haja manifestação do(a) Assinante dentro do prazo, o novo valor de frete será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.

5. CURADORIA DAS OBRAS

5.1. A Dois Pontos se reserva no direito de selecionar as obras que mensalmente comporão a assinatura do Clube, tratando-se de obras inéditas no Brasil.

5.2. A Dois Pontos não informa previamente quais livros serão enviados ao(à) Assinante. A proposta do Clube é realizar uma entrega surpresa ao(à) Assinante.

5.3. A escolha das obras cabe exclusivamente à Dois Pontos e o(a) Assinante não poderá pedir o envio de obras específicas ou trocas, salvo em caso de defeitos de impressão ou de livros que chegaram com danos.

6. ENVIO DO KIT

6.1. O kit será enviado ao(à) Assinante somente após a confirmação de cada pagamento.

6.2. Se, por qualquer razão, não for constatado a efetivação do pagamento, o kit não será enviado até que a situação de pagamento seja regularizada.

6.3. O kit será enviado a partir do dia 15 (quinze) à cada dois meses, sendo o(a) Assinante informado(a) por e-mail.

6.4. A Dois Pontos se responsabiliza pelo despacho dos kits e o(a) Assinante receberá, por e-mail, os sucessivos andamentos da entrega, podendo entrar em contato com a Dois Pontos através do e-mail atendimento@doispontos.com.br caso identifique algum problema com o código de rastreio.

6.5. Cada Kit será composto, ao menos, por:

1 (um) livro surpresa (da modalidade contratada) inédito no Brasil;
1 (um) guia de leitura; e
1 (um) Marcador de livros.

6.5.1. O Kit também garante ao(à) Assinante a possibilidade de obter descontos exclusivos no site.

6.6. Caso o assinante não receba o kit nos prazos informados nas cláusulas acima, deverá entrar em contato através do e-mail atendimento@doispontos.com.br para solicitar a verificação da situação de entrega.

6.7. Se não for possível realizar a cobrança da parcela no cartão de crédito do(a) Assinante, por razões alheias à dois pontos, o kit não será enviado até que ele regularize sua situação de pagamento.

6.7.1. Em caso de dificuldades logísticas causadas pela localidade de envio, com excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega, a Dois Pontos se compromete a solucionar a situação da melhor maneira possível, devendo o(a) Assinante entrar em contato imediatamente através do seguinte e-mail: atendimento@doispontos.com.br.

6.8. O(A) Assinante que desejar alterar seus dados de entrega, poderá fazê-lo na seção “Minha Conta” do site https://www.doispontos.com.br/_secure/account#/profile. O valor do frete será recalculado, de acordo com a nova localidade, e será incorporado a partir da próxima fatura.

6.9. O(A) Assinante não poderá realizar a devolução e/ou troca de livros recebidos, salvo no caso de defeito de impressão ou livros danificados, devendo neste caso entrar em contato com a Dois Pontos.

6.10. A Dois Pontos não realizará entregas no exterior, ou seja, fora do território brasileiro.

7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO DE ASSINATURA:

7.1. Este Termo é aplicado durante todo o período de vigência do plano com curadoria especialmente elaborada pela Dois Pontos para a FLIP, assinado pelo(a) Assinante, inclusive suas renovações automáticas, quando for o caso.

7.2. Caso não tenha interesse em continuar a contratação, o(a) Assinante poderá cancelar o plano contratado na seção “Minha Conta”.

7.3. O(A) Assinante que cancelar o plano mensal até o dia 9 (nove) do mês, não receberá o kit do ciclo bimestral subsequente. Caso o cancelamento seja feito depois do dia 10 (dez), será cobrado normalmente e receberá o último kit no ciclo seguinte. Exemplo: O(A) Assinante cancela o kit no dia 12 de novembro, recebe o kit referente a novembro e em janeiro a assinatura passa a não mais ser cobrada e o kit já não é enviado.

7.4. O(A) Assinante poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br, em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit. Neste caso, o custeio pela devolução do primeiro kit ocorrerá por conta do(a) Assinante, conforme orientação da equipe da Dois Pontos. Os valores serão restituídos após a confirmação de recebimento da obra enviada, sem danos aparentes.

7.5. A Dois Pontos não exerce controle sobre os procedimentos de estorno de valores pagos, cabendo às instituições financeiras o controle e o modo de sua realização.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A Dois Pontos pode cancelar unilateralmente as assinaturas que: (i) violarem as disposições deste Termo, a exclusivo critério e sem direito de reembolso; (ii) não acessarem a conta por 3 (três) meses consecutivos; (iii) não estejam quites com o pagamento da assinatura; (iv) caso se descubra que as informações de cadastro são inverídicas ou não pertencem ao titular; e (v) caso não for possível realizar a cobrança da assinatura por qualquer motivo.

8.2. A Dois Pontos poderá investigar e adotar as medidas legais cabíveis para fiscalizar e fazer valer o cumprimento destas disposições, inclusive suspendendo ou encerrando a conta de quaisquer assinantes.

8.3. A Dois Pontos não poderá ser responsabilizada civil ou penalmente por danos causados em decorrência de atos ou conteúdo publicado por seus usuários, que assumem integral responsabilidade, de acordo com estes Termos.

8.4. A Dois Pontos poderá suspender a conta, o acesso ou a assinatura do(a) Assinante, de acordo com seu exclusivo critério, independentemente do motivo e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a reembolso, caso seja constatado o risco ou potencial descumprimento destas disposições ou qualquer uso indevido ou inadequado do site, informando a causa da medida.

8.5. Este Termo constitui a totalidade do acordo e o compilado de garantias e responsabilidades divididas entre o(a)Assinante e a Dois Pontos, em relação a assinatura, ao uso do site e suas funcionalidades.

8.6. Este Termo tem prazo de vigência indeterminado, sujeitando o(a) Assinante após a sua concordância eletrônica decorrente da realização do cadastro online e da cobrança do cartão de crédito.

8.7. A eventual inércia, mora ou incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente acordo não implicará em renúncia de tal direito ou disposição.

8.8. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.9. Em caso de dúvida, entre em contato com a Dois Pontos através do e-mail: atendimento@doispontos.com.br ou pela área de contato em nosso site.

8.10. O presente Termo vincula as Partes e seus herdeiros, sucessores e cessionários a qualquer título.

8.11. Sempre que possível, tentaremos resolver os problemas e questões pela via amigável. Caso não seja possível fica eleita a jurisdição e foro exclusivo da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda deste Termo.

8.12. Eventuais benefícios ou promoções de adesão aos(às) novos(as) assinantes não são extensíveis para assinantes que já tenham assinatura válida e vigente.

8.13. A Dois Pontos reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas deste Termo, comunicando a alteração em sua página inicial, em suas redes sociais e por e-mail, previamente ao início da vigência, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

8.14. Todos os Direitos Autorais, bem como qualquer outra propriedade imaterial (por exemplo, marcas, logotipos, sinais distintivos, códigos de programação, textos explicativos, resenhas e etc.) constantes do site e dos demais materiais disponibilizados ao(à) Assinante são licenciados para ou de titularidade da Dois Pontos, portanto, são protegidas pela legislação aplicável à propriedade intelectual, de modo que o(a) Assinante não está autorizado a utilizar, para qualquer fim, tais conteúdos, sob pena de aplicação de medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

8.15. As disposições aqui previstas regem-se pelas leis do Brasil