UM ESBOÇO DAS BIOGRAFIAS NO BRASIL - VOL. 3
Padrão
ANO | 2015 |
---|---|
Subtítulo | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PERSONALIDADE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
Autor | EDUARDO LASMAR PRADO LOPES |
EDITORA | ALMEDINA |
Idioma | PORTUGUÊS, PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 1ª EDIÇÃO - 2015 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 186, 186 |
Selo | ALMEDINA |
Série | PINHEIRO NETO ADVOGADOS |
SINOPSE | A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir “por favor”. |
SOBRE O LIVRO
FICHA TÉCNICA
Padrão
ANO | 2015 |
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Subtítulo | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PERSONALIDADE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
Autor | EDUARDO LASMAR PRADO LOPES |
EDITORA | ALMEDINA |
Idioma | PORTUGUÊS, PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 1ª EDIÇÃO - 2015 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 186, 186 |
Selo | ALMEDINA |
Série | PINHEIRO NETO ADVOGADOS |
SINOPSE | A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir “por favor”. |