MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
De: R$ 0,00Por: R$ 159,00ou X de
Padrão
ANO | 2024 |
---|---|
Autor | SMITH BARRENI |
Data de lançamento | 2024-04-01T00:00:00.000Z |
EDITORA | ALMEDINA |
Idioma | PORTUGUÊS, PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 188, 188 |
Selo | ALMEDINA |
Série | COLEÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO |
SINOPSE | Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social. |
SOBRE O LIVRO
FICHA TÉCNICA
Padrão
ANO | 2024 |
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Autor | SMITH BARRENI |
Data de lançamento | 2024-04-01T00:00:00.000Z |
EDITORA | ALMEDINA |
Idioma | PORTUGUÊS, PORTUGUÊS |
EDIÇÃO | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
NÚMERO DE PÁGINAS | 188, 188 |
Selo | ALMEDINA |
Série | COLEÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO |
SINOPSE | Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social. |